Antecipação da universalização do serviço pretende contemplar população mais vulnerável
Aconteceu, no último dia 20, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1), em que o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, esteve presente.
A reunião discutiu o Plano de Metas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para os próximos cinco anos. A atividade contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; e do secretário estadual de Governo e de Relações Institucionais, Gilberto Kassab.
No encontro, em que também estava o secretário municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, foi apresentado o processo de desestatização da companhia e anunciada a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp) como entidade responsável pela regulação e pela fiscalização dos serviços inseridos no contrato de concessão, que será unificado para todos os municípios que integram a Urae-1.
As premissas da desestatização da Sabesp preveem a antecipação da universalização dos serviços de 2033 para 2029, contemplando 99% dos munícipes com infraestrutura de abastecimento de água e 90% dos moradores com infraestrutura para tratamento de esgoto. O foco da expansão dos investimentos seria a população mais vulnerável que vive em áreas rurais e nos núcleos urbanos informais.
Nesse contexto, as metodologias, indicadores e os níveis regulatórios de desempenho da qualidade da prestação dos serviços seriam uniformizados, ampliados e ganhariam previsão contratual. Este parâmetro pode representar um novo momento para o saneamento básico do Estado de São Paulo, caso amplie a oferta de água potável, garantindo coleta e tratamento de esgoto para um número maior de pessoas, de forma mais rápida e com mais eficiência.
Nas últimas reuniões técnicas entre a Sabesp e os representantes das prefeituras, já vinha sendo discutido o Plano de Metas da companhia, que inclui Suzano nas diretrizes de abastecimento público de água e esgotamento sanitário. Desta forma, a ação conjunta entre a administração municipal e a Sabesp, nos próximos anos, será responsável pela execução dos objetivos propostos, que tem como condicionantes a definição de área atendível no município e o cenário de ampliação dos indicadores dos serviços, conforme conceitos determinados pelas duas partes.
O prefeito Rodrigo Ashiuchi reforçou que os avanços previstos para o saneamento básico darão continuidade às intervenções que já vêm sendo implementadas em Suzano nos últimos anos. “Contemplamos, no bairro Meu Sossego, 58 residências, beneficiando 250 moradores, assim como acompanhamos no último ano, no bairro Recreio Rio Bonito, os trabalhos que levaram abastecimento a 140 casas. Os futuros investimentos poderão promover melhorias em outras tantas localidades, garantido mais qualidade de vida a toda a população”, ressaltou.
Crédito: Reprodução/Secop Suzano e Divulgação/Secop Suzano
Ashiuchi e Oliveira participaram do encontro
