O Procon de Mogi das Cruzes autuou na semana passada três mercados de pequeno porte por venda de produtos vencidos. A ação de fiscalização foi feita a partir de denúncias de consumidores que apontaram a falta de controle dos estabelecimentos quanto ao prazo de validade.
Os fiscais também identificaram algumas embalagens de trigo, feijão e amendoim infestados de carunchos e larvas que, mesmo dentro da validade, caracteriza um defeito de qualidade pelo risco de eventual contaminação e pela repulsa que causa à maioria dos consumidores.
A coordenadora do Procon de Mogi das Cruzes, Fabiana Bava, faz um alerta aos fornecedores sobre a responsabilidade de manter o estoque em dia, com controle rigoroso da data de validade e na forma de conservação dos produtos. “A venda de mercadoria vencida é uma infração grave, que obriga a aplicação imediata de multa, em razão do risco à saúde do consumidor”.
As multas por prazo de validade vencido podem variar de R$ 800,00 a R$ 300 mil, a depender do tipo de empresa, porte do estabelecimento e faturamento.
O contato do Procon para denúncias é 4798-5090.
