A vereadora Malu Fernandes (SD) apresentou a proposta que permite a presença de doulas durante o pré-parto, parto (normal ou cesárea) e pós-parto, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei avançou em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (01) na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Estudos apontam que a presença de doulas no trabalho de parto ajudam na redução do tempo de parto, índices de cesáreas, uso de analgesia peridural, uso de fórceps, incidência de depressão pós parto e diminuição dos estados de ansiedade e baixa autoestima, dentre outros benefícios.
“Nós precisamos cada vez mais avançar na ampliação de direitos à gestante, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura. Quando falamos de parto humanizado, sabemos que a presença de doulas faz parte desse processo”, comenta a vereadora Malu.
De acordo com o projeto, será permitida a presença de doulas em maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados. Para exercer a profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem, além disso as doulas deverão providenciar, com antecedência, a inscrição nos estabelecimentos hospitalares e congêneres que irão atuar.
O projeto ainda reforça que a doula não receberá qualquer remuneração dos estabelecimentos de saúde pela presença junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto.
As profissionais são proibidas de usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
Vale lembrar que a presença de doulas não se confunde com a presença de acompanhante
instituído pela Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.
O que são doulas?
Conforme qualificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), citada pela norma regulamentadora, as doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que “visam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante.”
