A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei n.º 10/2025, que determina a instalação de Pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em diversos pontos da Cidade, incluindo prédios da administração pública municipal direta, parques e praças. A iniciativa é de autoria do vereador Rodrigo Romão (PCdoB).
O objetivo é garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação, como aquelas com deficiência motora, cognitiva ou com comprometimento da fala e escrita. As pranchas de comunicação, que combinam ilustrações, símbolos e palavras escritas, são ferramentas importantes para facilitar o entendimento e a expressão dessas pessoas.
“Acreditamos que uma inclusão social verdadeira só será possível quando eliminarmos barreiras, e a Comunicação Aumentativa e Alternativa é uma ferramenta fundamental nessa jornada. Afinal, a CAA é uma verdadeira ponte para a inclusão, dignidade e realização do potencial humano”, declarou Rodrigo Romão.
O projeto detalha ainda os locais onde as pranchas deverão ser instaladas, incluindo o Parque da Cidade (Parque Santana), Parque Leon Feffer (Braz Cubas), Parque Airton Nogueira – Rodeio (Jardim Marica), Praça Deputado Federal Paulo Kobayashi (praça 8), Praça Assunção Ramires Eroles (Vila Mogilar) e Praça Francisca Cardoso Mello Freire (Vila Oliveira).
Além da instalação, a proposta prevê a realização de palestras e cursos de capacitação para servidores e colaboradores, a fim de garantir o uso adequado da CAA.