A dúvida de que Mogi pertenceria a Capitania de São Vicente ou de Santo Amaro foi levantada pelo escritor, historiador e juiz de Direito Augusto Ferraz de Arruda que em 2000 e a convite do Chico Ornelas publicou sua “Notas de Revisão da História de Mogi das Cruzes” no O Diário de Mogi em seis fascículos, de 23 de abril a 28 de maio do mesmo ano.
Vamos aos fatos!
Em 1532, Dom João III instituiu o regime de capitanias hereditárias no Brasil. Esse regime jurídico de colonização já havia sido empregado por Portugal no Açores, Madeira e ilhas de Cabo Verde. O regime consistia na repartição do Brasil em grandes lotes de terra que eram doados com a incumbência dos donatários de trazer colonos, assentar vilas e conceder datas e sesmarias.
O donatário detinha o poder supremo de governa-la, além de erguer uma vila que seria a sede da capitania. Ali funcionaria os serviços administrativos começando com a instalação da Câmara do Conselho, cujos membros eram eleitos pelo “homens bons” que eram chamados de vedores, hoje, vereadores. O donatário também nomeava um tabelião, e um juiz ordinário. Já o rei nomeava um provedor da Fazenda Real para proceder a arrecadação do quinto.
Segundo Augusto Ferraz de Arruda, aprendemos que as capitanias hereditárias se dividiam em linhas retas e paralelas que partiam da costa para o interior do Brasil, um certo número de léguas de terra, que começavam à beira-mar e prosseguiam com a mesma largura inicial para o interior, até encontrar a linha de Tordesilhas.
O território ficou dividido em zonas paralelas, mas umas mais largas que as outras.
A capitania de Santo Amaro de propriedade de Pero Lopes de Souza ficava entre as capitanias do Rio de Janeiro e de São Vicente, estas duas do irmão Martin Afonso de Souza, tinha uma deflexão a partir da costa rumo Noroeste, até alcançar a latitude de 23 graus, circunstância que mudava completamente a localização geográfica das duas futuras vilas de São Paulo e Mogi das Cruzes, colocando-as nos domínios de Pero Lopes de Souza, ou seja, na capitania de Santo Amaro.
Fontes:
– Notas de Revisão da História de Mogi Cruzes – Augusto Ferraz de Arruda O Diário de Mogi – 2000
