Até o dia 18 de agosto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Mogi das Cruzes. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 240 diligências em oito cidades: Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Salesópolis, Biritiba Mirim e Guararema. São quatro agentes do Crea-SP atuando identificados para verificar o exercício profissional em indústrias da região e atualização de quadro técnico em prefeituras.
“Essa força-tarefa busca promover a segurança da população e o exercício legal da profissão, uma vez que verificamos se os responsáveis técnicos à frente das funções desempenhadas pela área tecnológica são registrados no Conselho”, enfatiza o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Mogi das Cruzes, Eng. Alexandre Galdino.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou 290 mil ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
