A partir de 1º de julho entra em vigor a nova portaria federal que regulamenta a abertura do comércio varejista aos domingos e feriados. No entanto, no Alto Tietê, o comércio já está autorizado a funcionar nessas datas.
Segundo o Sincomercio Alto Tietê, uma convenção coletiva firmada com o sindicato dos trabalhadores antecipou a exigência prevista pela Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, as empresas da região estão legalmente respaldadas para operar aos domingos e feriados, desde que cumpram as regras estabelecidas no acordo.
A convenção estabelece normas como jornada de trabalho, folgas compensatórias e pagamento adicional, quando previsto.
“Nosso compromisso é dar segurança jurídica ao empresário. Já está tudo conveniado.
O comércio pode trabalhar com tranquilidade aos domingos e feriados”, afirma Valterli Martinez, presidente do Sincomercio.
De acordo com a nova legislação federal, o funcionamento do comércio aos domingos e feriados só será permitido mediante negociação entre empregadores e trabalhadores, por meio do sindicato da categoria.
O Sincomercio reforça que atua para garantir os direitos das empresas e o equilíbrio nas relações trabalhistas. “Nosso papel é proteger o lojista e dar tranquilidade pra trabalhar. Já está conveniado, pode abrir!”, completa Valterli.
Empresários que tiverem dúvidas ou precisarem de apoio podem procurar diretamente o sindicato.
Empresas da região têm autorização para funcionar aos domingos e feriados.
