Os vereadores mogianos aprovaram o requerimento 36/2022, que pede esclarecimentos à Prefeitura a respeito de uma suposta fraude cometida por uma veterinária da Secretaria Municipal de Saúde, que atua no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade.
De acordo com o documento, os parlamentares receberam denúncias contra uma servidora, lotada na Vigilância em Saúde, por alegadamente fazer registro de seu ponto e ir trabalhar em outro município. Tal questionamento tem por base denúncia formalizada, por e-mail, por um advogado aos gabinetes, com cópia para a Prefeitura e Ministério Público.
No Requerimento, foram anexados documentos encaminhados pelo denunciante. Os dados foram obtidos por ele em veículos oficiais das Prefeituras de Mogi e Guararema.
O denunciante anexou ao processo fichas de pontos fornecidas pelas Prefeituras de Guararema e de Mogi, que demonstram a incompatibilidade de horários e as inconsistências entre a frequência nos dois serviços. “A servidora marcou ponto no CCZ de Mogi das Cruzes e marcou em folha ‘serviço externo’, sendo que em tais dias e horários estava na cidade de Guararema, realizando cirurgias”, afirma o denunciante, que teria ainda encaminhado documentos comprobatórios adquiridos por meios oficiais (Portal da Transparência). “Por fim, deve ser aclarado por qual motivo estava de ‘plantão’ no CCZ de Mogi (ou seja, deveria estar à disposição da Prefeitura de Mogi das Cruzes”, completa.
De acordo com os documentos, a servidora começou a realizar jornada de 40h semanais em maio de 2021. No entanto, essa jornada foi cessada em março deste ano, quando a veterinária voltou a cumprir 20h semanais.
Já o contrato de prestação de serviços para a Prefeitura de Guararema, entre a administração municipal e a empresa da qual a servidora é sócia, foi iniciado em 2017. O contrato deste ano, inscrito no Portal da Transparência com o número 49/2022, prevê pagamento anual de 816 mil reais para serviços de administração do CEMAPA – Centro de Manejo de Populações Animais. O contrato estipula que o atendimento aconteça de segunda-feira a domingo das 08h às 17h, nas instalações do CEMAPA.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Guararema para solicitar mais informações sobre os horários de trabalho da veterinária e, com a Prefeitura de Mogi, sobre as denúncias de fraude. A Prefeitura de Mogi informou que já está apurando as denúncias. Já a de Guararema não retornou os contatos.
“Trata-se de uma denúncia muito grave a respeito de uma funcionária municipal e que precisa ser apurada, por questão de responsabilidade com a população e por questão de ética. A falta de um profissional no seu local de trabalho pode custar a vida de uma animal. É algo que não podemos nos omitir”, comentou a vereadora Fernanda Moreno, que no seu mandato defende a causa animal e constantemente vem solicitando melhorias no CCZ.
