O início de um novo ano frequentemente traz consigo aspirações renovadas e metas que envolvem a realização de sonhos, entre eles, o tão desejado lar próprio. No entanto, a busca pela casa dos sonhos exige não apenas entusiasmo, mas também uma dose considerável de cautela para evitar armadilhas que possam comprometer a realização desse importante projeto.
A advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar e Patrimonial, destaca alguns cuidados fundamentais que devem ser observados ao comprar um imóvel, a fim de garantir uma transação segura e a construção sólida do patrimônio familiar. “Na hora de adquirir um imóvel, o cuidado na escolha é tão essencial quanto a realização do sonho. Muitas pessoas guardam suas poupanças para conseguir a casa própria, mas acabam não se atentando a alguns detalhes que podem deitar por terra o patrimônio da família”.
Veja a seguir algumas ofertas suspeitas:
- Preço abaixo do habitual:
Desconfie de ofertas irresistíveis. Se o preço estiver significativamente abaixo do mercado, é importante investigar a razão para evitar possíveis fraudes. - Pagamento em dinheiro vivo:
Cautela é necessária quando o vendedor insiste em receber o pagamento em dinheiro vivo. Transações em espécie podem indicar irregularidades e devem ser evitadas. - Ausência de declaração no Imposto de Renda:
Caso o vendedor relute em declarar a transação no Imposto de Renda, é um sinal de alerta. A transparência fiscal é crucial para garantir a legitimidade do negócio. - Depósito em conta de terceiros:
Evite realizar depósitos em contas de terceiros, pois isso pode indicar tentativas de ocultar a origem dos recursos ou outros problemas relacionados à transação. - Declaração de valor menor para sonegar imposto:
A solicitação do vendedor para declarar um valor menor na transação pode ser indício de sonegação fiscal, o que deve ser evitado para evitar problemas futuros.
Análise de Risco
Além dos cuidados mencionados, Thalita Evangelista destaca a importância de uma análise de risco abrangente para garantir a segurança da transação imobiliária e a construção do patrimônio familiar. “A análise de risco feita por um advogado é um guia essencial para evitar dissabores futuros. Buscar orientação profissional é como ter um farol iluminando o caminho, proporcionando clareza e segurança na tomada de decisões”.
A especialista indica os documentos essenciais para essa avaliação, como certidões para confirmar a situação jurídica tanto do imóvel quanto do vendedor (veja lista abaixo). “É crucial ressaltar que, dependendo dos resultados obtidos na análise de risco, outros documentos podem ser necessários para assegurar a plena segurança jurídica da transação. Em suma, cada passo na construção do patrimônio familiar exige atenção e cuidado, e a orientação de especialistas”, finaliza advogada Thalita Evangelista.
Documentos avaliados numa análise de risco anterior à compra de um imóvel:
- Certidão de Matrícula Atualizada:
Documento que confirma a situação jurídica do imóvel, verificando se há ônus, hipotecas ou pendências. - Certidão de Ônus Reais, Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias:
Revela a existência de ações judiciais ou ônus que possam afetar a propriedade. - Certidão de Distribuição de Ações Cíveis (Estadual e Federal):
Identifica processos judiciais em nome do vendedor que podem impactar a transação. - Certidão de Distribuição de Ações Trabalhistas e CNDT:
Informa sobre eventuais processos trabalhistas que envolvam o vendedor. - Certidão de Protesto de Títulos:
Verifica se há protestos relacionados ao imóvel ou ao vendedor. - Certidões Fiscais:
Comprova a quitação de impostos municipais, estaduais e federais, garantindo a regularidade fiscal do imóvel.
Sobre Thalita Evangelista
Thalita Evangelista é advogada pós-graduada em Família e Sucessões, possui escritório localizado em Alphaville/SP, especializado em Ações Familiares e Patrimoniais, atendendo demandas em todo o Brasil e também no exterior.
