A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária concluiu a etapa inicial do processo de regularização fundiária em Jundiapeba. O trabalho é totalmente gratuito para os moradores e oferece uma série de benefícios, como a comprovação da propriedade, possibilidade de venda, doação e herança, IPTU individualizado (quando aplicável) e a valorização dos imóveis.
Desde o início da ação, as equipes técnicas da secretaria percorreram as quadras 51, 53, 61, 63, 64 e 264, visitando os domicílios. Ao longo dos meses, a equipe realizou cadastramentos porta a porta, conduzidos por assistentes sociais, e manteve o compromisso de retornar aos imóveis onde os moradores não foram encontrados na primeira visita.
O processo de regularização começa com o cadastro das famílias, uma etapa fundamental que registra informações básicas do núcleo familiar e da ocupação. Para isso, os moradores devem apresentar apenas RG ou CPF, sendo dispensada qualquer cobrança.
“Fizemos um trabalho detalhado em Jundiapeba, que incluiu reuniões com os moradores para explicar inicialmente o que seria feito, além de toda a ação de campo posterior realizada pelos técnicos da secretaria. A habitação é uma prioridade para a prefeita Mara Bertaiolli e este trabalho em Jundiapeba é uma ação que proporcionará muitos benefícios para os moradores”, explicou o secretário Romildo Campello.
O arquiteto Caio Sens, da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, participa do trabalho e lembra que o cadastro das famílias é apenas o início de um longo trabalho de regularização, mas uma das etapas mais importantes também: “É nela que conversamos com os moradores olho no olho e entendemos qual é a realidade deles”.
Como inovação, a atual gestão implantou um novo modelo de atendimento que facilita o processo para os moradores. Em vez de se deslocarem até o Paço Municipal, os cidadãos de Jundiapeba agora podem entregar os documentos diretamente no CIC do bairro. A Secretaria de Habitação fez uma parceria com a Secretaria de Assistência Social, que recebe os documentos.
São solicitados RG/CPF do proprietário e eventual cônjuge, dois comprovantes de residência, sendo um antigo (cinco anos ou mais) e um atual, contrato de compra e venda (se houver), certidão de nascimento/casamento atualizada.
Mais informações podem ser obtidas pela Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária pelo WhatsApp (11) 95023-5455, pelo telefone (11) 4798-6714 ou pessoalmente, na avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 (2º andar), Centro Cívico.
Trabalho de regularização fundiária vem sendo realizado em Jundiapeba desde o mês de maio deste ano, pela Secretaria de Habitação Social
