Resultado coloca a cidade na lista dos órgãos com a categoria mais alta no padrão de qualidade do Programa de Transparência
o empenho das secretarias”, enfatizou a prefeita Mara
A Prefeitura de Mogi das Cruzes atingiu 99,7% dos requisitos previstos no índice de transparência pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Esta é a maior nota obtida entre os municípios do Estado de São Paulo e a 7ª maior nota do País.
O resultado coloca a cidade na lista dos 355 órgãos brasileiros com esforços em transparência reconhecidos com o Selo Diamante, a mais alta categoria da avaliação. A meta estava prevista no Plano Plurianual da Prefeitura de Mogi das Cruzes com cumprimento até 2029, mas foi alcançada no segundo ano de mandato da prefeita Mara Bertaiolli.
“Esse Selo Diamante só confirma um compromisso que nós já havíamos firmado desde o começo da nossa gestão: tornar a cidade verdadeiramente transparente, com informações claras e de fácil acesso para qualquer cidadão. É dessa forma que administramos com tranquilidade os recursos públicos da cidade, promovendo a participação e o controle social”, afirmou a prefeita Mara Bertaiolli.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) possui ciclos anuais de avaliação dos portais da transparência e concede o Selo Diamante aos órgãos que alcançam índice de 95% a 100% dos requisitos de transparência e 100% dos critérios essenciais. A avaliação considera itens obrigatórios e recomendados, como disponibilidade, atualização e facilidade de acesso a informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e estrutura administrativa. As Prefeituras foram avaliadas em 105 requisitos, sendo 12 itens essenciais, vinculadas à publicação de informações financeiras e orçamentárias, 74 itens obrigatórios, cuja publicação está prevista em leis específicas e 19 itens recomendados, que são boas práticas de transparência.
“Essa conquista é resultado do trabalho conjunto de toda a Administração Municipal, com o empenho das secretarias e o compromisso de disponibilizar informações cada vez mais claras e acessíveis à população”, enfatiza o vice-prefeito Téo Cusatis.
A Controladoria-Geral tem atuado na coordenação e no acompanhamento dessas ações, fortalecendo a transparência e o acesso à informação. “Alcançar a maior nota do Estado de São Paulo e a sétima do Brasil é motivo de orgulho e demonstra que estamos avançando na construção de uma gestão pública mais transparente, responsável e comprometida com o cidadão”, destacou o controlador-geral do Município, Rodrigo Cardoso Reys.
