LIC contempla projetos em diversas áreas artísticas e culturais
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu na segunda-feira (15) as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Artistas e produtores culturais do município têm até o dia 15 de outubro para cadastrar seus projetos na plataforma on-line disponibilizada pela pasta.
Para o secretário municipal de Cultura, Guilherme Dela Plata, a iniciativa representa uma oportunidade importante para a comunidade artística local. “Convidamos todos os produtores culturais para se inscreverem no site da Cultura. É importante lembrar que todo esse processo é feito de maneira on-line e quem tiver alguma dificuldade pode procurar nossa equipe no Centro Cultural”, destacou.
A LIC é um mecanismo de fomento indireto que permite a empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas destinarem até 20% dos impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS), para apoiar financeiramente projetos culturais. As áreas contempladas incluem música, dança, artes cênicas, cinema, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, museus, arquivos históricos, bibliotecas, centros culturais, patrimônio paisagístico, além de pesquisa e formação científica em diferentes áreas do conhecimento.
A lista de documentos exigidos para a inscrição, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, está disponível no site da Cultura. Além disso, o artista deve cadastrar informações detalhadas do projeto diretamente na plataforma, incluindo apresentação, objetivos, justificativa, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem atender ao Decreto nº 15.940/2016. O link de acesso à documentação e às inscrições é www3.cultura.pmmc.com.br/lic
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail (escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br), pelo telefone (11) 4798-6906, ou pelo WhatsApp (11) 97181-3732. A Secretaria de Cultura também oferece atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes, localizado na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360.
Produtores culturais podem inscrever projetos até 15 de outubro pela plataforma on-line da Secretaria de Cultura
