Lula sanciona lei que criminaliza o bullying e amplia penalidades para crimes contra crianças
A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notas poderão ser acessadas por meio da Página do Participante.
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Lei 10.639/03, que inclui a história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, celebra 21 anos.
Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas.
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Parcerias firmadas este ano preveem beneficiar mais de 87 mil pessoas.
Renegociação de dívidas vai até março de 2024.
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