A Secretaria Municipal de Segurança de Mogi das Cruzes, através do secretário Gilberto Ito e da secretária-adjunta da pasta, Thais Nascimento, organizou uma reunião na terça-feira (14) com proprietários e representantes de bares e casas noturnas da região da praça Norival Tavares, no Parque Monte Líbano. Durante o encontro, realizado no prédio da Prefeitura de Mogi das Cruzes, foram discutidos procedimentos a serem adotados frente a reclamações de moradores do entorno sobre desrespeito à Lei do Silêncio e outras denúncias da população.
Esta foi a primeira entre outras reuniões que serão realizadas pela secretaria com comerciantes de diversas regiões da cidade, em que o Departamento de Fiscalização de Posturas registra maior número de reclamações de moradores, principalmente durante os finais de semana. Também foram abordadas outras questões, como cadeiras e mesas colocadas na calçada.
“Estamos iniciando uma gestão que será marcada por muita conversa e transparência. Por isso, queremos estabelecer condutas para que a gente consiga o bem da população e que os comerciantes também possam trabalhar, oferecer diversão para a população, dentro do que estabelece a legislação”, explicou Ito.
O secretário lembrou que, pela quantidade de reclamações e autuações registradas, já seria possível o fechamento dos estabelecimentos, mas, neste primeiro momento, a administração municipal optou pela orientação para que os bares e casas noturnas se adequem: “Não queremos adotar medidas radicais. O que queremos é ajustar as condutas para que os estabelecimentos possam continuar trabalhando, mas que também possamos atender a tranquilidade das pessoas que moram no entorno. A gente não vai tomar uma providência drástica, mas queremos que os responsáveis diminuam o som e adequem a acústica dos locais”.
O trabalho de fiscalização sobre desrespeito à Lei do Silêncio é realizado pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal, sempre que necessário. As ações são desenvolvidas mediante denúncias recebidas pela Prefeitura e dentro dos trabalhos rotineiros das equipes de fiscalização.
Após o recebimento da reclamação, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local. O tempo de atendimento varia de acordo com fatores como o volume de reclamações recebidas. Ao chegar ao local, os fiscais fazem a medição do barulho com a utilização de aparelho específico, chamado decibelímetro. Constatada a irregularidade, o responsável é autuado.
A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas por dia.
Esta foi a primeira reunião com comerciantes da cidade
