A cidade foi a única representante do estado a ser convidada para a II Oficina de Especialidades do Reordenamento da Primeira Infância
A II Oficina de Especialistas do Reordenamento da Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que foi realizada em Brasília, recebeu Mogi das Cruzes como único município do estado de São Paulo a ser convidado. A gerente e supervisora do programa Criança Feliz de Mogi das Cruzes, Nátali de Souza Nascimento, representou a cidade, que foi escolhida dada a experiência do programa no município.
A oficina é uma realização do Departamento de Proteção Social Básica, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ela foi promovida em continuidade a uma primeira etapa, realizada em novembro do ano passado, já com o intuito de dialogar sobre parâmetros da Assistência Social que devem ser observados para assegurar o desenvolvimento da primeira infância.
Ao todo, foram sete supervisores municipais de todo o país convidados, além de representantes dos governos estadual e federal. O encontro foi realizado em um auditório da Esplanada dos Ministérios.
A II Oficina teve por objetivo apresentar a proposta de aprimoramento metodológico e, junto com os profissionais municipais do Programa Criança Feliz e representantes estaduais e especialistas em primeira infância e da política de assistência social, discutir a proposta no âmbito do reordenamento do programa.
O reordenamento prevê alterações na estrutura e metodologia de trabalho, com previsão de mudança no formato de serviço de proteção social básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele vem sendo discutido desde março de 2023, com o objetivo de fortalecer as ações no Sistema, sob a coordenação da Proteção Social Básica, integrada aos demais níveis de proteção e à Vigilância Socioassistencial, em consonância à Política de Assistência Social.
Dentre os objetivos do processo de reordenamento, destacam-se as ações de “qualificar as ofertas socioassistenciais para atender as especificidades da primeira infância por meio do aprimoramento de metodologias, regulação, indicadores, formação e fluxos intra e intersetorial” e de “propor estratégias e metodologias específicas para o atendimento às infâncias e suas diversidades”, como menciona o art. 4º da Resolução CNAS/MDS nº 117, de 28/08/2023.
Além de Mogi das Cruzes, foram convidados representantes de Corumbá (MS), Esperantina (PI), Itupiranga (PA), Maceió (AL), Rolante (RS) e Tocantínia (TO), e coordenadores estaduais do programa Criança Feliz, bem como os dirigentes de proteção social básica.
“É uma honra para Mogi das Cruzes ter sido a única cidade do Estado e uma das poucas do país a ser convidada para um diálogo de tamanha relevância. O programa Criança Feliz é um importante instrumento para a promoção do desenvolvimento integral de crianças da primeira infância e temos trabalhado arduamente no seu aprimoramento e reordenamento”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Adriana Ferreira dos Santos.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do programa Criança Feliz, atendeu, em março deste ano, um total de 373 indivíduos, a partir de 1.369 visitas domiciliares, feitas com o objetivo de fortalecer os vínculos e a ação protetiva familiar, bem como o desenvolvimento das crianças, desde a gestação até seus seis anos de idade.
O Criança Feliz atua em Mogi das Cruzes nos territórios de Jundiapeba e Vila Nova União e faz parte das ações da Proteção Social Básica do SUAS, com o trabalho vinculado ao Serviço de Proteção Integral a Famílias (PAIF), executado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados nesses territórios.
O programa também envolve a articulação entre serviços da política de assistência social, com ações associadas a outras políticas públicas, garantindo acesso e a primazia da primeira infância no atendimento integral, para a promoção de desenvolvimento cognitivo e psicossocial.
O programa Criança Feliz promove o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários para gestantes, famílias com crianças de até três anos e famílias com crianças de até seis anos que possuem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os interessados em fazer a sua inscrição para o projeto, podem procurar o CRAS Jundiapeba I (Rua Dolores de Aquino, 2083), CRAS Jundiapeba II (Rua Cecília da Rocha, 1.225), CRAS Vila Nova União (Avenida Aurora Ariza Meloni, 1.175) e a Secretaria de Assistência Social, pelos telefones: (11) 4798-5699 e 4798-6928.
Sete cidades foram representadas em evento na Esplanada dos Ministérios
