Por menos jovens delinquentes

Publicado em 19 09:49:23/04/2013

     

O assassinato de um jovem universitário em São Paulo por um adolescente à beira de completar os 18 anos trouxe de volta a velha polêmica: afinal, o Brasil deve ou não ter a maioridade penal reduzida? O tema é antigo e sempre é sinônimo de opiniões controversas.

De um lado, estão os apoiadores de uma lei mais rígida. Afinal, se aos 16 anos já se tem maturidade o suficiente para votar em presidente, vereador, senador, deputado e governador, também tem para perceber que matar, roubar e traficar são crimes com consequências graves.

E é cada vez mais comum vermos pequenos delinquentes comandando o crime. Na Escola Estadual Laurinda Cardoso Mello Freire, no Jardim Universo, há jovens de 17 anos frequentando a sétima série. Professores afirmam que esses alunos são os grandes distribuidores de droga dentro das dependências da escola. E este episódio é mais comum do que gostaríamos: por serem praticamente livres de penalidades, crianças e adolescentes, perfeitamente conscientes dos seus atos, são muitas vezes o escudo de bandidos, maiores e mais cruéis, que se aproveitam da sua impunidade.

E, do outro lado, estão os defensores de políticas públicas de inserção na sociedade, com medidas socioeducativas que afastem estes jovens do crime, lhes dando alternativas mais viáveis do que o crime. No entanto, é preciso frisar que a pobreza e a falta de oportunidades na vida não podem ser encaradas como justificativa para adolescentes criminosos. É preciso sim, criar políticas de inserção dos jovens na sociedade, mas é também necessário punir severamente quem descumpre a lei. Não dá mais para definir como vítimas da sociedade esses pequenos bandidos que tiram a vida de outra pessoa por motivos banais, ou que roubam, estupram e vendem drogas na maior tranquilidade. Há quem defenda que a juventude é caso de políticas públicas, não de polícia. Mas se a juventude comete crimes, é caso, sim, de polícia.






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