Comerciantes pedem mudanças na lei Mogi Mais Viva

Publicado em 30 18:15:40/05/2018

     

Para os representantes dos comerciantes da cidade, a lei Mogi Mais Viva, criada para regulamentar a publicidade na cidade, está desatualizada e precisa de ser ajustada à realidade atual. Esse é o principal balanço da reunião realizada entre a Comissão Especial de Vereadores (CEV) “Mogi Mais Viva/ Empreendedorismo” da Câmara de Mogi e representantes do comércio e de empreendedorismo na cidade. Na prática, o grupo formado pelos parlamentares Francimário Vieira – Farofa, Diego Martins, Antônio Lino e Iduigues Martins tem por objetivo descobrir se há necessidade de promover alteração em artigos ou redação de nova Lei. O encontro foi realizado na sede do Sincomércio. Dentre os itens da lei municipal, que segundo os comerciantes merece atenção especial está a publicidade de promoções e informações de interesse do consumidor. “Anunciar liquidação, desconto ou qualquer benefício ao cliente como por exemplo um convênio com estacionamento são informações importantes e que a lei prejudica alguns comerciantes”, comentou André Loducca, diretor do Sincomércio. “Existem alguns serviços na cidade como Food Truck, carros de frutas e outros produtos que surgiram após a Lei Mogi Mais Viva e precisam ser regulamentados”, observou Claudio França, diretor da ACMC. O presidente do Sincomércio, Valterli Martinez, por sua vez, apontou a necessidade de legislação específica das chamadas “Feirinhas da Madrugada”. “É um tipo de comércio que vem de outras cidades e prejudica tanto os lojistas fixos como os ambulantes regularizados. O poder público precisa zelar por quem atua no município”, pleiteou. O gerente regional do Sebrae, Sergio Gromik, sugeriu trabalho diferenciado com os microempreendedores de rua. “Vamos avaliar cada caso e, junto com a administração municipal e outros segmentos, promover os estudos e soluções para fomentar o desenvolvimento econômico do comércio mogiano sem, com isso prejudicar o paisagismo da cidade”, completou o presidente da CEV, vereador Farofa. [caption id="attachment_36636" align="aligncenter" width="300"] Representantes das entidades comerciais se reuniram com os vereadores[/caption]






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