Projeto pede licença remunerada para pais cuidarem dos filhos durante a pandemia

Publicado em 15/09/2020

     

Mães e pais podem ter licença remunerada (assim como hoje funciona a licença maternidade) para que não precisem trabalhar e possam cuidar de seus filhos nesses tempos de Covd 19. A codeputada Paula Aparecida, da Mandata Ativista da Assembleia Legislativa de São Paulo, acaba de propor um Projeto de Lei criando uma licença parental emergencial enquanto a pandemia durar e as escolas estiverem fechadas. 

O Projeto de Lei 544/2020 prevê que um(a) responsável por família, empregado(a) pela iniciativa privada ou servidor público, tenha direito, sem prejuízo do emprego ou benefícios, a usufuir de licença remunerada no valor integral do salário.

Trabalhadores autônomos ou desempregados, por sua vez, receberiam um salário mínimo paulista -- hoje de R$ 1.163,55.

No caso de mulheres chefes de família com filhos até 12 anos, o valor da Licença seria dois salários mínimos e, no caso de menores com deficiência, a faixa etária aumenta para até os 18 anos.   

"A licença parental emergencial garante que mães, pais e familiares possam proteger e cuidar de seus filhos em casa durante a pandemia. Ficar em casa não é uma opção para a maioria do povo trabalhador e, enquanto isso, suas crianças ficam abandonadas e vulneráveis. ", explica Paula. 

E prossegue: "Sem escola, o que fazer com essas crianças? Com escola aberta, como proteger as pessoas, especialmente na periferia?".

O projeto de Paula Aparecida vem juntar-se a outra proposta da mesma codeputada, já em tramitação na ALESP, pedindo o cancelamento do ano letivo de 2020 nas escolas públicas estaduais de São Paulo.

"Queremos evitar que famílias, comunidade, profissionais escolares e toda a população fiquem, desnecessariamente, ainda mais expostos a um vírus altamente contagioso e letal. O objetivo é salvar vidas sem descuidar das crianças", argumenta Paula, que é professora da rede estadual há 10 anos. 

O governador João Doria e seu secretário da Educação defendem a reabertura parcial das escolas públicas e privadas em 8 de setembro e depois, completamente, em 7 de outubro. O principal argumento do governo para essa reabertura é garantir que as crianças “tenham onde ficar” para que mães e pais voltem ao trabalho presencial.  

“A prioridade é salvar vidas. Ano letivo se recupera, vidas não”, explica a autora do projeto. “Escolas sem material de limpeza e com salas superlotadas não estão preparadas para receber crianças e jovens com a garantia da saúde de professores, funcionários e famílias”. 






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