O Foral da Vila de Santa Anna das Cruzes de Mogy Mirim

Publicado em 16/04/2021

     

por Rosival dos Santos

 

 

Uma carta de foral, ou simplesmente foral, era um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios. A palavra "foral" deriva da palavra portuguesa "foro", que por sua vez provém do latim "forum".

Em 1932 o professor Emílio Ferreira, contador da Prefeitura de Mogi, atendendo um pedido do prefeito Eduardo Lejeune começou a separar,  ordenar e encadernar enormes pilhas de documentos que estavam numa pequena sala no porão da prefeitura.

Entre essa pilha de documentos se encontrava uma autêntica cópia do Foral, cópia essa mandada fazer em 11 de maio de 1748 pelo Juiz Ordinário Manuel Rodrigues da Cunha “por se achar muito roto...para melhor estar em forma de a todo tempo se ver o fundamento desta vila...”

Em 1936 Emilio Ferreira divulgou o Foral na íntegra em fascículos no semanário mogiano “O Liberal”, com o títuto de “Monographia da Cidade e Município de Mogy das Cruzes”.

Em 1937, Dom Duarte Leopoldo e Silva, Bispo de São Paulo publicou o livro “Notas de História Eclesiástica” em que pela primeira vez se discutia a fundação de Mogi com base em novos documentos: “ O Foral da Câmara... vem fazer inteira luz sobre a história da fundação da cidade, ou antes da povoação de Mogy, precisando datas e corrigindo versões menos acertadas. De facto. Nem o povoamento podia ter começado em 1560, nem o seu povoador teria sido o português Braz Cardoso e sua mulher, cujos nomes não se encontram nos documentos referentes ao povoamento e fundação da villa...”

Em 1958 o professor Jair Rocha Batalha lança seu livro “Calhaus e Burgaus” e no capítulo “Gaspar Vaz, Fundador de Mogi das Cruzes, na Conquista do Guairá” ele cita como fora de dúvida que Gaspar Vaz foi o fundador de Mogi citando também Dom Duarte Leopoldo e Silva e seu livro.

Outro grande historiador de Mogi, um dos autores do documento “O Povoamento de Boigy Mirim e a Formação da Vila de Santa Anna – Gaspar Vaz e os Primeiros Povoadores”, Jurandyr Ferraz de Campos também tomou o lado de Gaspar Vaz.

E é claro, não podemos esquecer de Isaac Grinberg (tema de nossa última coluna, 02 de abril de 2021) que foi o grande incentivador para que a verdade sobre a fundação de Mogi prevalecesse. Com seu livro “Gaspar Vaz, Fundador de Mogi das Cruzes” ele lançou o nome de Gaspar Vaz ao grande público fazendo justiça ao verdadeiro fundador desta cidade.

 

Fontes:

- O Povoamento de Boigy Mirim e a Formação da Vila de Santa Anna – Gaspar Vaz e os Primeiros Povoadores – Jurandyr Ferraz de Campos e Horácio da Silveira – Cadernos Boigy – 1988

- Gaspar Vaz, Fundador de Mogi das Cruzes – Isaac Grinberg – 1980

- Calhaus e Burgaus – Jair Rocha Batalha – 1958

- Wikipédia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Foral#No_Brasil

Foto:

- Primeira página do Foral, processo de criação da vila de Mogi






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