Deputados querem distância mínima nos trens

Publicado em 19/06/2020

     

A Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira, 16 de junho, um projeto de lei com medidas de combate à pandemia. Entre os pontos está a proibição de passageiros em pé em linhas intermunicipais, e uma distância mínima de um metro e meio entre passageiros no Metrô e CPTM.

A ação é uma de várias de um pacote de medidas emergenciais de combate ao coronavírus. O texto aprovado contém dispositivos relacionados à promoção de saúde para a população, incentivos fiscais, auxílios emergenciais, redução da violência e de despesas dos órgãos públicos, transparência e relações de consumo para coibir abusos dos fornecedores de itens e serviços essenciais relacionados à pandemia e combate às fake news.

Para manter o isolamento social e otimizar o processo das consultas médicas, o projeto autoriza o exercício da telemedicina na rede pública estadual e o atendimento remoto em farmácias e drogarias. 

Os profissionais de saúde que lidam com a Covid-19 poderão se hospedar em hotéis ou alojamentos visando a proteção dos familiares, assim como pessoas em situação de rua e profissionais estaduais de assistência social que atuam em meio aos riscos da doença. A mesma opção é oferecida para vítimas de violência doméstica que, neste caso, vão ter como alternativa o recebimento de um auxílio no valor de, no mínimo, R$ 300 mensais não cumulativo com outros benefícios relacionados à pandemia de Covid-19.

O projeto segue para sanção ou veto do governador João Doria. Se aprovado, terá validade enquanto durar a calamidade pública no Estado de São Paulo.






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