Governo de SP mantém volta opcional às aulas do ensino médio para 7 de outubro

Publicado em 21/09/2020

     

O Governador João Doria confirmou que o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. Ele também anunciou a liberação de mais R$ 50 milhões para manutenção dos prédios escolares. 

Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras. 

"Como Governador, quero reforçar que a volta às aulas tanto na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão", disse Doria. "E para as escolas se prepararem para a volta gradual e responsável às aulas, estamos disponibilizando mais R$ 50 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola", acrescentou. 

O Governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis. 

As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas. 

 

Autonomia 

A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais. 

As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras. 

A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas. 






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