Aumento de imposto preocupa agricultores

Publicado em 20/11/2020

A partir de 1º de janeiro, adubos e fertilizantes, corretivos de solo, defensivos, máquinas e implementos agrícolas, milho em grãos, farelos e tortas de soja, diversos farelos, sementes, produtos veterinários, aditivos, premix e núcleo e rações e concentrados deixam de ser isentos e passam a ser tributados em 4,14%. Máquinas e equipamentos para o setor de bioenergia passarão a recolher 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje, a alíquota é de 8,8%.

Esta é apenas uma das medidas do pacote de ajuste fiscal do Governo de São Paulo. A estimativa preliminar do governo é de que o pacote aprovado resulte em R$ 7 bilhões a mais para os cofres estaduais.

A medida tem preocupado diversas entidades do setor produtivo. O receio é de que isso implique o aumento da cobrança sobre alimentos, produtos agrícolas, da construção civil e combustíveis. Doria se comprometeu a não aumentar imposto de itens da cesta básica e de remédios. No entanto, para o presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes e Região, Gildo Saito, o fim da isenção de ICMS de vários produtos, inclusive de alguns fundamentais para o agronegócio, vai impactar não só o produtor agrícola, como o consumidor final. “Tudo vem do agro, inclusive combustíveis e os alimentos. Esse aumento será repassado não só para o agricultor, como também afetará o preço final”, explica Saito. Ele destaca que, desde o início da pandemia, o produtor da região, mesmo sofrendo com a queda nas vendas, nunca parou de trabalhar e abastecer a população. “Este momento deveria ser de união e fortalecimento, e não de cobrança de mais impostos que só vão onerar o agricultor”, diz. Gildon Saito, que reforça que o Sindicato uniu forças com a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) e com as federações do setor para preparar um documento de apelo ao governador João Doria para que a decisão seja revisada.