Bertaiolli quer frente de ação para despoluir o Rio Tietê e preservar os mananciais

Publicado em 24/09/2019

     

Membro titular da comissão responsável pena análise e modernização do Marco Regulatório do Saneamento Básico, o  deputado federal Marco Bertaiolli vai unir as forças de trabalho do Congresso Nacional e do Governo do Estado para desenvolver projetos e ações que evitem a ocupação desordenada das áreas de espraiamento do Rio Tietê e também das represas que formam o Sistema Produtor do Alto Tietê. O trabalho acontecerá em frentes diferentes, que vão desde a busca de recursos para que os municípios da Região possam investir na coleta e tratamento de esgoto e assim reduzir a poluição no rio e afluentes, até a ocupação das áreas próximas aos reservatórios.

Todos os detalhes ainda serão definidos por um grupo de trabalho que deverá ser criado para agilizar o levantamento de dados e a elaboração de projetos. Porém, o primeiro passo já foi dado durante o encontro que ocorreu neste domingo (22/09/2019), dia do Rio Tietê, com a presença do secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, em Salesópolis. “Conversamos com o secretário e vamos definir o andamento desse trabalho, que terá várias frentes, mas um único objetivo: a preservação dos nossos mananciais”.

Aliás, sobre isso o deputado destacou a importância do evento, realizado pelo Condemat – Consórcio de Desenvolvimento do Municípios do Alto Tietê, na cidade de Salesópolis, onde nasce o Rio Tietê. “O Condemat, numa ação muito bem acertada, contratou a Fipe para fazer um levantamento e apresentar os estudos técnicos para que os municípios do Alto Tietê que tiveram parte do seu território afetado pelas represas recebam compensação financeira”, destacou o deputado, acrescentando que o Alto Tietê se transformou na grande caixa d’água da Região Metropolitana de São Paulo e não recebe nada por isso.

“Diferentemente de cidades onde foram instaladas usinas de produção e recebem por isso, o Alto Tietê se transformou no grande reservatório da Capital e estamos sob inúmeras restrições ambientais. Há casos, como Salesópolis, por exemplo, que 98% do seu território é protegido por lei e a cidade não consegue se desenvolver financeiramente”.

Bertaiolli lembra que o Governo do Estado publicou a Lei Específica do Alto Tietê Cabeceiras que permitiu a  regularização fundiária de imóveis consolidados, construídos em áreas de proteção aos mananciais de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano. “Essa lei veio atender a demandas antigas de famílias que ocupavam estas áreas antes da criação das leis ambientais, mas agora precisamos avançar neste trabalho”, destacou Bertaiolli, que já foi presidente do Comite das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê Cabeceiras.

SANEAMENTO – Outro problema que será levantado é a questão do saneamento básico, já que o despejo de esgoto in natura no Tietê e seus afluentes é um dos maiores responsáveis pela poluição do rio. “Precisamos ter a consciência que estamos na região da nascente do Rio e que cabe a nós darmos o exemplo”, destaca o deputado, ressaltando, no entanto, que estes investimentos em geral necessitam de grandes recursos e que sozinhos os municípios não tem condições de executar. “Por isso, esta união entre todas as esferas governamentais”, destaca Bertaiolli, que é membro titular da comissão que tem como missão atualizar e modernizar o Marco Regulatório do Saneamento Básico.






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