Meio Ambiente atua para coibir casos de maus tratos a animais

Publicado em 18/02/2019

     

A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano registrou na última quarta-feira (13/02) um Boletim de Ocorrência (BO) a respeito do abandono de um cão na Vila Nova Amorim. O caso foi registrado no dia anterior por imagens de uma câmera de segurança na rua Esphinges, no momento em que um veículo modelo Volkswagen Saveiro abandonou o cachorro. Embora o animal não tenha sido localizado posteriormente, o caso segue em investigação na Polícia Civil.

O episódio ilustra o alerta levantado pela pasta para o bem-estar animal, a fim de inibir maus-tratos e abandono. Cada situação é apurada, sendo que 70% das denúncias não procedem. Portanto, vale destacar a importância da apresentação de elementos que comprovem o crime ambiental, já que toda a comunicação falsa também é considerada uma infração grave. Os demais casos, na maioria das vezes, são esclarecidos por meio de orientação com a Cartilha de Bem-Estar Animal e assinatura do Termo de Posse Responsável, documento exclusivo da secretaria. Em Suzano, no ano passado, foram abertas 304 reclamações, sendo 200 improcedentes e apenas duas com BO registrado.   

De acordo com a diretora do departamento de Fiscalização e Controle Ambiental, Solange Wuo, a pasta se empenha no engajamento de uma rede de pessoas mobilizadas contra o crime ambiental. “Estamos em parcerias com ONGs, cuidadores, protetores e cidadãos comuns para o fim da impunidade. Lutamos pela conscientização e pela responsabilidade sobre o bem-estar animal. É uma ação efetiva de fiscalização pela punição desses crimes, por meio do BO registrado”.

Atualmente, a pena para este tipo de crime varia de dois meses a um ano de detenção. A expectativa é de que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei federal que prevê aumento para quatro anos de reclusão, além de multa. A proposta, já aceita pelo Senado no ano passado, ainda estabelece o pagamento de até mil salários mínimos para estabelecimentos comerciais que cometam a violação.

Para informar casos de maus-tratos ou abandono de animais a orientação é procurar a Ouvidoria Geral do Município, por meio do site www.suzano.sp.gov.br, pelo aplicativo para celular Cidadão Online, pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br, pelo telefone 0800-774-2007 ou em sua sede, na rua Baruel, 126, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.






Telefone: 11 4798.8444
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